Questão de Direito do Consumidor — Proteção Contratual do Consumidor — FCC 2014
Direito do ConsumidorProteção Contratual do Consumidor
- Código
- fc013689
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
São relações jurídicas que se definem como de consumo, e assim se enquadram legalmente,
- Aas bancárias, securitárias, locatícias, bem como as concernentes aos serviços médicos.
- Bas condominiais, financeiras, de crédito e as concernentes aos serviços prestados por profissionais liberais.
- Cas concernentes às associações civis, bancárias, securitárias e relativas aos serviços advocatícios.
- Das bancárias, securitárias, financeiras e as concernentes aos serviços prestados por profissionais liberais.
- Equaisquer relações que envolvam a entrega de produtos ou serviços, em qualquer circunstância, com habitualidade ou não.