Questão de Direito Penal — Participação — FCC 2014
Direito PenalParticipação
- Código
- fc014275
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Segundo a jurisprudência dominante no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como do Superior Tribunal de Justiça, aliás em sintonia com segmento importante da doutrina brasileira mais contemporânea, no crime de falso testemunho ou falsa perícia,
- Aé possível participação e autoria mediata.
- Bé possível participação, mas não autoria mediata.
- Cnão é possível participação, mas sim autoria mediata.
- Dé impossível participação ou autoria mediata.
- Eé possível autoria indireta, mas não autoria mediata.