Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2014
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fc014281
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intenção de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia.
- Aterá que respeitar o prazo decadencial máximo de dois anos previsto no Código Civil brasileiro.
- Bterá que respeitar o prazo prescricional máximo de doze meses previsto no Código Civil brasileiro.
- Cpoderá estipular qualquer prazo uma vez que o Código Civil brasileiro não limita o tempo para o exercício da retomada do imóvel.
- Dterá que respeitar o prazo decadencial máximo de três anos previsto no Código Civil brasileiro.
- Epoderá estipular prazo não superior a cinco anos, sendo que este prazo, em casos excepcionais, poderá ser aumentado conjuntamente pelas partes.