Questão de Direito Penal — Regimes penitenciários — FCC 2014
Direito PenalRegimes penitenciários
- Código
- fc014396
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Quanto ao regime prisional fechado, é INCORRETO dizê- lo passível de
- Aser cumprido por quem, primário, foi condenado somente por um crime de peculato culposo.
- Bser inicialmente aplicado a quem, primário, foi condenado somente por um crime de peculato mediante erro de outrem.
- Cprogressão na reincidência específica de crimes hediondos ou assemelhados.
- Dcomportar exame criminológico somente quando concretamente necessário, à vista de fundada decisão judicial.
- Epassível de trabalho externo, salvo no início de cumprimento da pena.