Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FCC 2014
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- fc014650
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Na corrupção passiva, há diferenciações normativas se:- em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringido dever funcional - o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.Tem-se, nesses dois fatores de penas, respectivamente:
- Aqualificadora e causa de diminuição.
- Bcausa de aumento e privilégio.
- Cqualificadora e causa de aumento.
- Dcausa de aumento e qualificadora.
- Eprivilégio e qualificadora.