Questão de Direito Penal — Peculato — FCC 2014
Direito PenalPeculato
- Código
- fc014651
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionários públicos. Embora, nesse ponto, substancialmente diversas, no mais, mostram-se apenas aparentemente próximas uma da outra. São elas:
- Aprevaricação e violência arbitrária.
- Bcondescendência criminosa e excesso de exação.
- Cadvocacia administrativa e corrupção.
- Dpeculato culposo e peculato doloso.
- Ecorrupção passiva e concussão.