Questão de Direito Constitucional — Disposições Gerais no Poder Judiciário — FCC 2014
Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder Judiciário
- Código
- fc014743
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Informática
Considere as seguintes situações processuais: I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil. II. ação rescisória de julgados dos Tribunais Regionais Federais.III. homologação de sentenças estrangeiras.A competência para processamento e julgamento, nas situações em questão, é atribuída, pela Constituição da República, respectivamente, a
- ATribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
- BJuízes federais, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.
- CJuízes federais, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
- DSuperior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Juízes federais.
- ESupremo Tribunal Federal, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.