Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — FCC 2014
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- fc014769
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moeda falsa, desacatou e desobedeceu a ordem policial. O foro competente para processar e julgar Pedro por tais fatos é
- Ao da cidade B, porque onde foi praticado o último ato de execução.
- Btanto da cidade A como da B, facultativamente, porque o crime de moeda falsa, mais grave, ocorreu em ambas as localidades.
- Co da cidade A, porque é onde se iniciou a execução.
- Do da cidade B, porque lá ocorreu o maior número de infrações.
- Eo do foro da residência de Pedro.