Questão de Direito Processual Penal — Ação Penal — FCC 2014
Direito Processual PenalAção Penal
- Código
- fc014770
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado criminalmente pelas ofensas,
- Aextingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento de Antonio.
- Ba esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer queixa contra José.
- Co Ministério Público deverá oferecer denúncia contra José.
- Da esposa de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.
- Eo filho de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.