Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2014
Direito PenalTipicidade
- Código
- fc014818
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiado desafeto Tício, a quem Caio realmente queria matar. Ao morrer, Mélvio vestia o peculiar blusão escarlate que, de inopino, tomara emprestado de Tício, naquela tão gélida quanto límpida manhã de inverno. O instituto normativo mais precisamente aplicável ao caso é, doutrinariamente, conhecido como
- Aerror in personan (Código Penal, art. 20, par. 3º ).
- Bparricidium enquanto circunstância genérica de pena (Código Penal, art. 61, II, “e”, 1ª hipótese).
- Caberratio ictus de unidade simples (Código Penal, art. 73, 1ª parte).
- Daberratio ictus de unidade complexa (Código Penal, art. 73, 2ª parte).
- Eaberratio delicti (Código Penal, art. 74).