Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — FCC 2014
Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Código
- fc014829
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público. Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:
- ASuperior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
- BTribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral.
- CSupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.
- DTribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça.
- ESupremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.