Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2014
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fc014937
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Sobre o Sistema Tributário Nacional, considere:I. Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos, taxas e contribuição de melhoria.II. A Constituição Federal é fonte instituidora de tributos, especialmente impostos e contribuições especiais.III. Constitucionalmente, o princípio da capacidade contributiva é direcionado aos impostos, que terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.IV. Segundo a Constituição Federal, a União tem competência para instituir impostos municipais, desde que sejam instituídos sobre Territórios não divididos em Municípios.V. É vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir tributos sobre patrimônio, renda e serviços, relacionados com as finalidades essenciais dos templos de qualquer culto.Está correto o que consta APENAS em
- AII, IV e V.
- BI, II e III.
- CIII, IV e V.
- DI, II e V.
- EI, III e IV.