Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- fc015228
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Medico do Trabalho
Um servidor do poder judiciário, sob regime jurídico dos servidores públicos civis da União, acometido de espondiloartrose anquilosante
- Anão poderá ser submetido à readaptação, mesmo se recomendado em inspeção médica, por ser portador de doença grave.
- Bpoderá ser aposentado por invalidez permanente quando completar 12 (doze) meses de licença médica.
- Capós aposentadoria por invalidez pela unidade de recursos humanos não poderá retornar à atividade.
- Dtem direito à licença para tratamento de saúde, mesmo que não apresente atestado médico à unidade de recursos humanos.
- Etem direito à aposentadoria por invalidez por ser portador de doença grave, automaticamente após diagnóstico.