Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas e emolumentos — FCC 2014
Direito Processual do TrabalhoCustas e emolumentos
- Código
- fc015769
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a empresa Luz e Harmonia Ltda., pleiteando o pagamento de verbas rescisórias, não pagas, dando à causa o valor de R$ 40.000,00. Em audiência, as partes se compuseram amigavelmente, obrigando-se a empresa a pagar o valor de R$ 15.000,00 ao autor, mediante acordo homologado pelo Juiz. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, as custas processuais serão
- Ade R$ 400,00.
- Bde R$ 800,00.
- Cde R$ 150,00.
- Dde R$ 300,00.
- Enulas, tendo em vista que no processo do trabalho vige o princípio da hipossuficiência do reclamante.