Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FCC 2014
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- fc015824
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Xisto, Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, é nomeado pelo Presidente da República Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, após ter o seu nome aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Para ser escolhido Corregedor Nacional, Xisto deverá.
- Aser eleito, em votação secreta, dentre os membros do Ministério Público que integram o Conselho, vedada a recondução.
- Bser eleito, em votação aberta, dentre os membros do Ministério Público que integram o Conselho, permitida uma recondução.
- Cnecessariamente ser o conselheiro com mais idade integrante do Conselho, com exceção do Procurador-Geral da República, que preside o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Dser eleito, em votação secreta, dentre os membros do Ministério Público que integram o Conselho, permitida uma recondução.
- Eser indicado, obrigatoriamente pelo Procurador- Geral da República, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, para posteriormente ser nomeado pelo Presidente da República.