Questão de Direito do Consumidor — Inversão do Ônus da Prova — FCC 2014
Direito do ConsumidorInversão do Ônus da Prova
- Código
- fc015926
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
No que se refere à publicidade nas relações de consumo, considere:I. A publicidade enganosa poderá ocorrer comissivamente ou por omissão, neste caso quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. II. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina. III. O rol que detalha as hipóteses de publicidade abusiva é taxativo e não elucidativo, tratando-se daquela discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.Está correto o que consta APENAS em
- AI.
- BII e III.
- CI e II.
- DII.
- EIII.