Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FCC 2014
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- fc015987
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Quanto à injúria, é correto afirmar que
- Aa pena é aumentada de ¹/₃ se o crime é cometido contra pessoa portadora de deficiência.
- Babsorve o crime de lesão corporal, se consiste em violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, possa ser considerada aviltante.
- Chá extinção da punibilidade quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a ofensa.
- Dnão responde pelo crime quem dá publicidade a conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício.
- Eadmissível a retratação, se verificada até o recebimento da denúncia.