Questão de Direito Penal — Crimes contra a liberdade pessoal — FCC 2014
Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoal
- Código
- fc015989
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
NÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravo
- Asubmeter a vítima a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando-a a condições degradantes de trabalho.
- Bconstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho.
- Crestringir, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
- Dcercear o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
- Emanter vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apoderar de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.