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Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2014

Direito PenalTipicidade
Código
fc015990
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que
  1. Ase atinge a consumação com o exaurimento do delito.
  2. Bhá arrependimento eficaz quando o agente, por ato voluntário, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa.
  3. Chá desistência voluntária quando o agente, embora já realizado todo o processo de execução, impede que o resultado ocorra.
  4. Dna desistência voluntária e no arrependimento eficaz o agente só responde pelos atos já praticados, se típicos.
  5. Ea tentativa constitui circunstância atenuante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — na desistência voluntária e no arrependimento eficaz o agente só responde pelos atos já praticados, se típicos.

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