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Questão de Direito Civil — Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca — FCC 2014

Direito CivilDireitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Código
fc016151
Banca
FCC
Órgão
TRT - 19ª Região (AL)
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Getúlio é um grande produtor de cana-de-açúcar e procura a empresa Canasvieiras a fim de adquirir insumos agrícolas, tais como fertilizantes. A Canasvieiras consente em vender a Getúlio grande quantidade de insumos, mas, como garantia, exige o empenho da safra em via de formação. Naquele ano, porém, a colheita foi insuficiente para o pagamento da dívida, inviabilizando a plantação da seguinte. Por esta razão, Getúlio busca financiamento perante o Banco Moinho, o qual financia a safra seguinte, porém exigindo o seu empenho como garantia de pagamento do mútuo. A segunda colheita
  1. Agarante apenas a Canasvieiras, pois somente com o pagamento da primeira dívida Getúlio poderia ter constituído novo penhor.
  2. Bgarante tanto a Canasvieiras quanto o Banco Moinho, o qual terá preferência na excussão da garantia.
  3. Cnão garante a Canasvieiras nem o Banco Moinho, pois não existe empenho de coisa futura.
  4. Dgarante apenas o Banco Moinho.
  5. Egarante tanto o Banco Moinho quanto a Canasvieiras, a qual terá preferência na excussão da garantia.
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GabaritoB — garante tanto a Canasvieiras quanto o Banco Moinho, o qual terá preferência na excussão da garantia.

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