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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2014

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
fc016154
Banca
FCC
Órgão
TRT - 19ª Região (AL)
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
O filho que Joana está esperando sofre danos físicos em razão de negligência médica durante o pré-natal. O filho
  1. Apoderá ajuizar ação de indenização tão logo nasça, pois a lei resguarda os direitos do nascituro e o filho poderá ser representado por seus pais ou representantes legais.
  2. Bnão poderá ajuizar ação de indenização, pois não possuía direitos da personalidade quando da ocorrência dos danos.
  3. Cnão poderá ajuizar ação de indenização, pois o Código Civil adota a teoria natalista.
  4. Dpoderá ajuizar ação de indenização, mas apenas depois de atingir a maioridade civil.
  5. Enão poderá ajuizar ação de indenização, pois, embora a lei resguarde os direitos do nascituro, fá-lo-á apenas com relação ao direito de nascer com vida.
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GabaritoA — poderá ajuizar ação de indenização tão logo nasça, pois a lei resguarda os direitos do nascituro e o filho poderá ser representado por seus pais ou representantes legais.

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