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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2014

Direito CivilParte Geral
Código
fc016316
Banca
FCC
Órgão
TRT - 19ª Região (AL)
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
A fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra o imóvel, pagando o preçopedido por João. Cerca de ano e meio depois, embora sem o objetivo de prejudicar José, e não obstante não tivesse tal intenção quando realizou a venda, João adquire o terreno da frente e edifica prédio que retira de José a vista para o mar. João cometeu ato
  1. Alícito, pois não teve o objetivo de prejudicar José.
  2. Bilícito, pois, ao quebrar a expectativa que havia incutido em José, ofendeu os limites impostos pela boa-fé objetiva.
  3. Cilícito, pois a lei proíbe que o vendedor construa nas proximidades do imóvel alienado pelo prazo de 5 anos.
  4. Dlícito, pois está amparado pelo direito de propriedade.
  5. Elícito, pois não tinha intenção de comprar o terreno da frente quando da realização da venda.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — ilícito, pois, ao quebrar a expectativa que havia incutido em José, ofendeu os limites impostos pela boa-fé objetiva.

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