Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FCC 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- fc016663
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Diante da natureza também alienante e embrutecedora do trabalho, somente pode-se chamá-lo de educativo e, portanto, humanizador e de formação quando
- Ao empregador conseguir extrair do trabalho do menor o valor de uso pelo valor de troca.
- Bintroduzir no currículo a crítica histórico-social do trabalho, o sentido das lutas históricas e a politecnia.
- Cpossibilitar a formação elementar e não universalizada.
- Dtiver cunho assistencialista, auxiliando ao menor que está na condição de arrimo de família.
- Etiver a finalidade de afastamento dos menores das ruas, tornando-os produtivos socialmente.