Questão de Direito Civil — Inadimplemento das Obrigações — FCC 2014
Direito CivilInadimplemento das Obrigações
- Código
- fc016671
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
A empresa X contratou a empresa Y para a instalação de um mostruário de seus produtos em uma exposição. No contrato ficou estipulada a pena de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o caso de inadimplemento da obrigação. A empresa Y, enganando-se quanto à data, compareceu ao local alguns dias após o término da exposição, que, entretanto, foi pouco visitada em razão de fatores climáticos e os expositores nada venderam. Neste caso, a empresa X
- Apoderá cobrar a importância de R$ 10.000,00 da empresa Y mais perdas e danos, autorizadas por lei.
- Bsó poderá cobrar o valor da cláusula penal, até o limite do efetivo prejuízo e, se ultrapassar aquele valor, deverá fazer prova do que exceder.
- Cnada poderá cobrar, porque o fracasso da exposição é caso fortuito que exime o devedor da mora
- Dsó poderá cobrar o valor da cláusula penal, se comprovar que teve prejuízo igual ou superior a ela.
- Epoderá cobrar a importância de R$ 10.000,00 da empresa Y.