Questão de Direito Constitucional — Família, Criança, Adolescente e Idoso — FCC 2014
Direito ConstitucionalFamília, Criança, Adolescente e Idoso
- Código
- fc016680
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Segundo expressa disposição do texto constitucional, a garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola
- Aencontra-se entre as medidas cuja garantia confere efetividade ao dever do Estado com a educação, a exemplo da oferta de ensino noturno regular.
- Bsitua-se entre os objetivos da assistência social.
- Cconfigura meta a ser regulamentada pelo plano nacional da juventude.
- Destá inserida entre os direitos dos trabalhadores domésticos constitucionalmente assegurados.
- Econstitui aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.