Questão de Direito Processual do Trabalho — Competência da Justiça do Trabalho — FCC 2014
Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do Trabalho
- Código
- fc016914
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Mateus, residente na cidade de São Bernardo do Campo, foi contratado em Diadema para trabalhar como Auxiliar Administrativo da Empresa Tudo Azul Ltda., cuja matriz está sediada em São Caetano do Sul. Após dois anos de contrato prestado na filial da empresa em São Paulo, foi dispensado, mesmo tendo informado ao empregador que está em vias de se aposentar. Mateus decidiu ajuizar reclamação trabalhista requerendo sua reintegração ao emprego por estabilidade pré aposentadoria. No presente caso, a Vara do Trabalho competente para processar e julgar a demanda é a do município de:
- ADiadema, porque foi o local da contratação do trabalhador.
- BSão Paulo, por ser o local da prestação de serviços.
- CSão Caetano do Sul, em razão de ser a matriz da empresa empregadora.
- DSão Paulo, porque, neste caso, a comarca competente é a Capital do Estado.
- ESão Bernardo do Campo, por ser o local da residência do trabalhador.