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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2014

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
fc017032
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
É direito constitucional assegurado aos trabalhadores:
  1. ALicença paternidade de quinze dias.
  2. BSeguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
  3. CRepouso semanal remunerado, concedido sempre aos domingos.
  4. DParticipação nos lucros, ou resultados, calculada sobre a remuneração do trabalhador.
  5. EAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
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GabaritoB — Seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

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