Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Pernambuco — FCC 2014
Regimento InternoRegimento Interno da Assembléia Legislativa de Pernambuco
- Código
- fc017279
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Uma das formas previstas para a vacância do cargo de Deputado é por meio da renúncia, que independe de aprovação e se tornará
- Aefetiva e irretratável após a sua publicação.
- Befetiva após sua publicação, mas retratável no período de 15 dias.
- Cefetiva após sua publicação, mas retratável no período de 30 dias.
- Dtemporária nos primeiros 30 dias e efetiva e irretratável a partir daí.
- Etemporária nos primeiros 30 dias úteis e efetiva e irretratável a partir daí.