Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2014
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc017524
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Leda e Lindoval são casados e possuem dois filhos gêmeos: Marcos e Margarido. Hoje, já homens com trinta anos de idade, começaram a preocupar seus pais. Marcos é pródigo e está consumindo seu próprio patrimônio em razão de seus gastos desenfreados; Margarido está enfrentando problemas com o álcool, caracterizando a figura do ébrio habitual. De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra,
- Aos gêmeos Marcos e Margarido são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
- Bos gêmeos Marcos e Margarido são incapazes, relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer.
- Capenas Marcos é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
- Dapenas Margarido é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
- Eapenas Marcos é relativamente incapaz para exercer alguns atos previamente mencionados na legislação civil.