Questão de Governança de TI — Instrução Normativa N° 4 — FCC 2014
Governança de TIInstrução Normativa N° 4
- Código
- fc017570
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Um órgão que não possui um planejamento estratégico documentado planeja adquirir soluções de TI. Ele é integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP do Poder Executivo Federal, e está sujeito à Instrução Normativa n° 04 de 2010. Nesse caso, o órgão
- Anão pode realizar as aquisições, pois o planejamento estratégico que deve ser desenvolvido a cada três anos e deve ser revisado em igual período, é instrumento fundamental para liberar recursos financeiros para a contratação de soluções de TI.
- Bpode realizar as aquisições sem restrições, uma vez que essa modalidade de compras é tratada como exceção na IN 04/2010.
- Cpode realizar as aquisições utilizando o documento de planejamento existente no órgão ou entidade, a exemplo do Plano Plurianual ou instrumento equivalente, registrando no PDTI a ausência do planejamento estratégico do órgão e indicando os documentos utilizados.
- Dpode realizar as aquisições sem necessidade de planejamento, desde que sejam garantidos os critérios de aceitação das soluções adquiridas, através de ações de inspeção pelo fiscal técnico do contrato.
- Epode realizar as aquisições, porém, a execução da contratação terá início com o recebimento pela área de oficialização de demanda do Documento de Oficialização da Demanda, a cargo da área responsável pela fiscalização técnica.