Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Penal — Recursos Criminais — FCC 2014

Direito Processual PenalRecursos Criminais
Código
fc017640
Banca
FCC
Órgão
TRE-RR
Ano
2014
Nível
Superior
Josué está sendo processado como incurso nas sanções do artigo 155, do Código Penal (crime de furto). No curso do processo, durante a audiência de instrução, o Magistrado que preside o feito deixa de ouvir as testemunhas e extingue a punibilidade do réu, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal. Neste caso, inconformado com o julgamento, o Ministério Público poderá interpor recurso
  1. Aem sentido estrito, no prazo de dez dias.
  2. Bde apelação, no prazo de quinze dias.
  3. Cem sentido estrito, no prazo de cinco dias.
  4. Dde apelação, no prazo de cinco dias.
  5. Ede apelação, no prazo de dez dias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — em sentido estrito, no prazo de cinco dias.

Link permanente: /questoes/fc017640