Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc017848
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se
- Ao seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego voluntário.
- Ba remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à quarenta por cento a do normal.
- Ca remuneração do trabalho noturno em patamar não inferior à cinquenta por cento do diurno.
- Da eliminação dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
- Ea assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.