Procedimentos de Perícia Contábil – NBC TP 01
Gabarito: alternativa D (II, IV e V). Apenas os itens II, IV e V correspondem aos procedimentos de perícia contábil previstos na NBC TP 01. Os itens I (circularização) e III (observação) são técnicas próprias da auditoria (NBC TA e NBC TI), e não da perícia contábil.
A questão cobra a distinção entre os procedimentos de auditoria e os de perícia contábil. A NBC TP 01 estabelece como técnicas periciais o exame, a vistoria, a indagação, a investigação, o arbitramento, a avaliação e a certidão. As definições apresentadas nos itens devem ser confrontadas com esse rol.
Item | Procedimento | Definição (conforme enunciado) | Classificação (Perícia/Auditoria) | Correto? |
|---|
I | Circularização | Obtenção de declaração formal e independente de pessoas não ligadas à entidade | Auditoria (NBC TA/NBC TI) | ❌ |
II | Exame | Análise de livros, registros das transações e documentos | Perícia (NBC TP 01) | ✅ |
III | Observação | Acompanhamento de processo ou procedimento quando de sua execução | Auditoria (NBC TA/NBC TI) | ❌ |
IV | Arbitramento | Determinação de valores ou solução de controvérsia por critério técnico-científico | Perícia (NBC TP 01) | ✅ |
V | Avaliação | Ato de estabelecer o valor de coisas, bens, direitos, obrigações, despesas e receitas | Perícia (NBC TP 01) | ✅ |
Item I — ❌ Incorreto
A circularização (confirmação) é uma técnica de auditoria, utilizada para obter declarações formais de fontes externas independentes. Não consta como procedimento pericial na NBC TP 01. No âmbito da auditoria, está prevista nas NBC TA 500 e NBC TI 01.
Item II — ✅ Correto
O exame consiste na análise de livros, registros de transações e documentos. É um dos procedimentos clássicos da perícia contábil, conforme NBC TP 01.
Item III — ❌ Incorreto
A observação (acompanhamento de processo ou procedimento durante sua execução) é um procedimento de auditoria (NBC TI 01, NBC TA), não de perícia contábil. A NBC TP 01 não a inclui como técnica pericial.
Item IV — ✅ Correto
O arbitramento é a determinação de valores ou solução de controvérsia por critério técnico-científico. É um procedimento específico da perícia contábil, previsto na NBC TP 01.
Item V — ✅ Correto
A avaliação é o ato de estabelecer o valor de coisas, bens, direitos, obrigações, despesas e receitas. Também é um procedimento pericial típico.
Portanto, estão corretos apenas os itens II, IV e V, o que corresponde à alternativa D.