Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2015
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fc017992
Banca
FCC
Órgão
CNMP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista do - Contabilidade
Determinado ente público arrecadou, no mês de fevereiro de 2015, receita de impostos no valor de R$ 180.000,00, concomitante ao fato gerador. Considere o lançamento contábil da receita arrecadada no sistema contábil, utilizando-se o título da conta debitada e creditada, conforme Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Ano subsistema patrimonial:Debita: Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional e Credita: Receita realizada.
Bno subsistema orçamentário: Debita: Receita a realizar e Credita: Receita realizada.
Cno subsistema de compensação:Debita: Crédito Disponível e Credita: Controle da disponibilidade de recursos.
Dno subsistema orçamentário:Debita: Receita Realizada e Credita: Previsão da Receita.
Eno subsistema patrimonial:Debita: Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional e Credita: Receita arrecadada.
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GabaritoB — no subsistema orçamentário:
Debita: Receita a realizar e Credita: Receita realizada.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lançamento contábil da receita arrecadada no PCASP
Gabarito: letra B. No momento da arrecadação de receita orçamentária, o lançamento no subsistema orçamentário é: débito na conta Receita a Realizar e crédito na conta Receita Realizada. Esse registro independente do momento do fato gerador (se anterior, concomitante ou posterior) – a etapa de arrecadação sempre gera esse movimento no orçamentário para transferir o saldo da receita prevista para a receita efetivamente realizada.
A questão testa o conhecimento dos lançamentos típicos do PCASP. A arrecadação concomitante ao fato gerador (recebimento imediato do imposto) não altera a lógica: o subsistema orçamentário registra a realização da receita, enquanto o patrimonial registra o ingresso de caixa e a correspondente variação patrimonial aumentativa (VPA). Contudo, as alternativas de âmbito patrimonial (A e E) utilizam contas inadequadas ("Receita realizada" ou "Receita arrecadada" como contas patrimoniais), e a alternativa de compensação (C) é destinada ao controle de disponibilidade de recursos para despesas. Já a alternativa D inverte as contas no orçamentário. Portanto, apenas a B está correta.
1Subsistema orçamentárioDébito: Receita a Realizar
Afirma que no subsistema patrimonial se debita Caixa e se credita Receita realizada. Ocorre que "Receita realizada" é conta do subsistema orçamentário, não patrimonial. No patrimonial, o crédito adequado seria "Variação Patrimonial Aumentativa" (VPA) ou, se houve registro prévio do direito, "Receita a Receber". A banca troca o subsistema e a conta de crédito.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Registra corretamente o lançamento no subsistema orçamentário: débito em "Receita a Realizar" (baixando o saldo da receita ainda não realizada) e crédito em "Receita Realizada" (reconhecendo a receita efetivamente arrecadada). Esse é o procedimento padrão para qualquer arrecadação de receita orçamentária, independentemente do momento do fato gerador.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta contas do subsistema de compensação ("Crédito Disponível" e "Controle da disponibilidade de recursos"), que são utilizadas para controlar os recursos disponíveis para empenho de despesas, não para registro de receita arrecadada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora esteja no subsistema orçamentário, inverte as contas: debita Receita Realizada e credita Previsão da Receita. O correto é debitar Receita a Realizar e creditar Receita Realizada. A conta "Previsão da Receita" tem movimento apenas no momento da aprovação orçamentária, não na arrecadação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Similar à A, mas com "Receita arrecadada" como crédito no patrimonial. Essa conta também é do subsistema orçamentário. Além disso, mesmo que substituíssemos por "VPA" ou "Receita patrimonial", a banca pede o lançamento contábil no sistema contábil que abrange todos os subsistemas, mas a alternativa erra ao escolher o patrimonial em vez do orçamentário para o registro da realização orçamentária.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre subsistemas. Muitos candidatos pensam no lançamento patrimonial (Caixa e VPA) mas esquecem que a questão específica é sobre o sistema contábil e o lançamento da receita arrecadada, que no orçamentário tem a entrada própria. Decore: arrecadação → orçamentário: D – Receita a Realizar / C – Receita Realizada.
MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)