Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Crimes — FCC 2015
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Crimes
- Código
- fc018061
- Banca
- FCC
- Órgão
- CNMP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do - Direito
A conduta de lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, pode ser definida como crime
- Acrime unissubsistente cuja ação penal é privada.
- Bcrime plurissubjetivo cuja ação penal é condicionada à representação.
- Ccrime material cuja ação penal é pública condicionada.
- Dcrime próprio cuja ação penal é pública.
- Ecrime formal cuja ação penal depende de representação.