Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FCC 2015

Plano Plurianual – Estrutura dos Programas

Gabarito: letra C. No PPA, os programas dividem-se em temáticos (voltados à entrega de bens e serviços à sociedade) e de gestão, manutenção e serviços ao Estado. Dentro de um programa temático, há objetivos, metas e iniciativas. "Elevar o IDEB do ensino médio para 4,3" é uma meta, pois representa a quantificação do objetivo, expressa em indicador numérico. A banca testa o conhecimento da estrutura do PPA, especialmente a distinção entre esses elementos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A"Ação" é o menor nível de um programa (atividades, projetos, operações especiais). Uma ação seria algo como "realizar curso de formação de professores", não o indicador de resultado. Elevar o IDEB não é uma ação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Macrodesafio é termo usado em alguns planejamentos, mas não é elemento formal do PPA. O PPA estrutura-se em programas, objetivos, metas e iniciativas, não em macrodesafios.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A meta consiste na quantificação do objetivo, com prazo e indicador. "Elevar o IDEB para 4,3" é exatamente isso: um número a ser atingido, dentro de um programa temático (educação). É o elemento correto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Objetivo é a declaração do que se pretende alcançar, sem quantificação (ex.: "melhorar a qualidade do ensino médio"). A alternativa troca meta por objetivo — a banca adora essa inversão.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Iniciativa é um conjunto de ações que contribuem para o alcance da meta. Não é a meta em si, mas o meio.

Gabarito: letra C.