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Questão de Direito Penal — Homicídio — FCC 2015

Direito PenalHomicídio
Código
fc018406
Banca
FCC
Órgão
CNMP
Ano
2015
Nível
Médio
Cargo
Técnico do - Segurança Institucional
João, 45 anos, foi assassinado por Judas Escariotes, 23 anos, que recebeu a quantia de R$ 50.000,00 para praticar o crime. A conduta praticada por Judas Escariotes em face de João corresponde a homicídio
  1. Aculposo, cuja pena é de detenção de 1 a 3 anos.
  2. Bqualificado, mediante pagamento de recompensa, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.
  3. Cculposo, cuja pena inicialmente é de detenção de 1 a 3 anos. Porém, no caso em questão, houve circunstância agravante que resultou no aumento de um terço da pena pelo fato de Judas Escariotes ter fugido para evitar a prisão em flagrante.
  4. Dqualificado, cuja pena prevista é de 8 a 20 anos de reclusão. Porém, no caso em questão, houve circunstância agravante que resultou no aumento de um terço da pena pelo fato de Judas Escariotes ter fugido para evitar a prisão em flagrante.
  5. Esimples, mediante pagamento de recompensa, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.
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GabaritoB — qualificado, mediante pagamento de recompensa, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Homicídio qualificado

Gabarito: letra B. Judas Escariotes matou João mediante pagamento de R$ 50.000,00, o que configura a qualificadora do art. 121, § 2º, I, do Código Penal — "mediante paga ou promessa de recompensa". A pena prevista é de reclusão, de 12 a 30 anos, exatamente como descrito na alternativa B.

Art. 121, I, §2CP

I — mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; Pena — reclusão, de doze a trinta anos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O crime foi doloso, não culposo. Judas agiu com intenção de matar (dolo), e o pagamento recebido reforça a voluntariedade. A pena de detenção de 1 a 3 anos é própria do homicídio culposo (art. 121, § 3º), que não se aplica ao caso.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A conduta preenche exatamente a qualificadora do inciso I do § 2º do art. 121: homicídio cometido "mediante paga". A pena de reclusão de 12 a 30 anos está correta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Novamente confunde com homicídio culposo. A pena de detenção de 1 a 3 anos não se aplica. Além disso, o aumento por fuga para evitar flagrante (art. 121, § 4º) é específico do homicídio culposo; não incide sobre o homicídio doloso qualificado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora classifique como qualificado, a pena apontada (8 a 20 anos) é equivocada — é a do homicídio simples (art. 121, caput). A pena correta para o qualificado é de 12 a 30 anos. Também inclui indevidamente o aumento por fuga, que não se aplica.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Simples" é termo inapropriado: homicídio com pagamento é qualificado, não simples. A pena de 12 a 30 anos está correta, mas a classificação está errada.

PEGA ESSA DICA!

H de Homem, H de Homicídio

Associação para o art. 121 do CP: H de Homem lembra H de Homicídio (crime de matar alguém).

— Homicídio (art. 121 do CP)

Gabarito: letra B.

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