GabaritoD — 320.000,00.
Gabarito: letra D. O total das receitas de transferências correntes arrecadadas é de R$ 320.000,00, correspondente à soma da cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – R$ 160.000,00, da cota-parte do IPI-Exportação – R$ 20.000,00 e da cota-parte da CIDE – R$ 140.000,00. Esses três itens enquadram-se como "Transferências Correntes" no art. 11, §4º da Lei 4.320/1964. Os demais itens da lista pertencem a outras categorias econômicas (receita patrimonial, outras receitas correntes, alienação de bens, operações de crédito, transferência de capital).
A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema: RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
R$ 440.000,00. Esse valor provavelmente adiciona receitas patrimoniais (aluguéis, rendimentos, concessões) ou outras receitas correntes, além das transferências. Não corresponde ao conceito estrito de transferências correntes.
R$ 335.000,00. Possivelmente inclui a indenização (R$ 15.000) ou algum outro item que não é transferência corrente.
R$ 360.000,00. Talvez soma FPE + CIDE + IPI + alguma outra (ex.: multas, dívida ativa). Erro de classificação.
R$ 320.000,00 = R$ 160.000 (FPE) + R$ 140.000 (CIDE) + R$ 20.000 (IPI). Exclusivamente transferências correntes.
R$ 180.000,00. Muito baixo; provavelmente considera apenas uma ou duas cotas, esquecendo a CIDE, por exemplo.
A tabela abaixo detalha a classificação de cada transação:
Transação | Valor (R$) | Categoria Econômica | Subcategoria |
|---|---|---|---|
Aluguéis | 170.000 | Corrente | Receita Patrimonial |
Cota-parte FPE | 160.000 | Corrente | Transferência Corrente |
Rendimento aplicações | 120.000 | Corrente | Receita Patrimonial |
Multas e juros | 80.000 | Corrente | Outras Receitas Correntes |
Dívida ativa | 90.000 | Corrente | Outras Receitas Correntes |
Alienação de bens imóveis | 130.000 | Capital | Alienação de Bens |
Operações de crédito | 55.000 | Capital | Operações de Crédito |
Indenização | 15.000 | Corrente | Outras Receitas Correntes |
Cota-parte IPI | 20.000 | Corrente | Transferência Corrente |
Concessões | 110.000 | Corrente | Receita Patrimonial |
Cota-parte CIDE | 140.000 | Corrente | Transferência Corrente |
Ganhos alienação ativo | 30.000 | Capital | Alienação de Bens |
Bens imóveis transferidos | 40.000 | Capital | Transferência de Capital |
Memorize a classificação do art. 11 da Lei 4.320: receitas correntes incluem tributária, patrimonial, agropecuária, industrial, serviços, transferências correntes e outras receitas correntes. Receitas de capital: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras. Na prova, identifique primeiro se a receita é corrente ou capital; depois, a subcategoria.
Gabarito: letra D.
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