GabaritoB — 400.000,00.
Gabarito: letra B – R$ 400.000,00. As receitas patrimoniais arrecadadas somam exatamente esse valor, conforme a classificação da Lei nº 4.320/1964, que as define como aquelas provenientes da exploração do patrimônio do ente público, como aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras e concessões.
A questão exige identificar, dentre as transações listadas, quais se enquadram como receitas patrimoniais – uma subcategoria das receitas correntes. Pela doutrina e pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), são patrimoniais:
Aluguéis de propriedades (R$ 170.000,00);
Rendimentos de aplicações financeiras (R$ 120.000,00);
Concessões e permissões (R$ 110.000,00).
Outros itens, como cotas de transferências (FPE, IPI, CIDE), multas e juros de tributos, dívida ativa, alienação de bens, operações de crédito, indenizações e transferências de bens, não são considerados receitas patrimoniais – pertencem a outras categorias (tributárias, de capital, transferências correntes, etc.).
R$ 430.000,00. Esse valor provavelmente inclui indevidamente a alienação de bens imóveis (R$ 130.000,00) como patrimonial, quando na verdade é receita de capital.
R$ 400.000,00, somando exatamente os três itens patrimoniais: aluguéis (170.000) + rendimentos financeiros (120.000) + concessões (110.000).
R$ 280.000,00. Esse total corresponderia, por exemplo, à soma de aluguéis e concessões, mas omitindo os rendimentos financeiros, ou outro erro de classificação.
R$ 230.000,00. Valor baixo demais; possivelmente considera apenas aluguéis e concessões, desprezando os rendimentos financeiros (120.000).
R$ 415.000,00. Próximo ao correto, mas inclui algum valor a mais, como indenização (15.000) ou ganhos com alienação de imobilizado (30.000), que não são patrimoniais.
Gabarito: letra B
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