Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — FCC 2015
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
fc018766
Banca
FCC
Órgão
DPE-RR
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Contador
Considere as despesas empenhadas por determinado ente público, no exercício de 2015, na modalidade “90 − Aplicação Direta", classificadas, respectivamente, no Grupo de Natureza de Despesa − Pessoal e Encargos Sociais:
Aauxílio alimentação, e indenizações e restituições trabalhistas.
Bobrigações patronais e locação de mão de obra.
Cobrigações patronais e restituições trabalhistas.
Dauxílio-alimentação e outras despesas variáveis − pessoal civil.
Evencimentos e vantagens fixas − pessoal civil e passagens com locomoção.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — obrigações patronais e restituições trabalhistas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Despesa por Natureza: Grupo Pessoal e Encargos Sociais
Gabarito: alternativa C. A questão testa o conhecimento dos itens que compõem o Grupo de Natureza de Despesa (GND) 1 – Pessoal e Encargos Sociais, conforme a classificação orçamentária brasileira. A alternativa C é a única em que ambos os elementos (obrigações patronais e restituições trabalhistas) pertencem ao GND 1. Os demais pares incluem itens classificados em outros grupos, principalmente no GND 3 – Outras Despesas Correntes.
Caso
Atribuição (A, B, C, D, E)
Resultado
Alternativa A
A = {auxílio alimentação (GND 3), indenizações e restituições trabalhistas (GND 3)}
Incorreta
Alternativa B
B = {obrigações patronais (GND 1), locação de mão de obra (GND 3)}
Incorreta
Alternativa C
C = {obrigações patronais (GND 1), restituições trabalhistas (GND 1)}
Correta
Alternativa D
D = {auxílio-alimentação (GND 3), outras despesas variáveis – pessoal civil (GND 3)}
Incorreta
Alternativa E
E = {vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil (GND 1), passagens com locomoção (GND 3)}
Incorreta
Alternativa A — ❌ Incorreta
Auxílio-alimentação é classificado como elemento 46 no GND 3 (Outras Despesas Correntes), não no GND 1. Indenizações e restituições trabalhistas, embora relacionadas a pessoal, também são tipicamente alocadas no GND 3 (elemento 92 – Indenizações e Restituições Trabalhistas). Portanto, o par está incorreto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Obrigações patronais (contribuições previdenciárias patronais) são parte do GND 1 (elemento 13). Contudo, a locação de mão de obra (terceirização) é despesa com serviços de terceiros, classificada no GND 3 (elemento 36 – Locação de Mão de Obra). Como um dos itens não pertence ao GND 1, a alternativa é falsa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Tanto as obrigações patronais (elemento 13) quanto as restituições trabalhistas (elemento 92? mas no GND 1 há o elemento 94 – Indenizações Demissionais?) – na prática, as restituições trabalhistas (ex.: indenizações por rescisão) são classificadas no GND 1, como despesas de pessoal. Assim, ambos os itens se enquadram no Grupo Pessoal e Encargos Sociais, tornando a alternativa correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Auxílio-alimentação é GND 3, como visto. “Outras despesas variáveis – pessoal civil” não é uma rubrica padronizada; o correto seria “Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil” (GND 1) ou “Outras Despesas com Pessoal” (também GND 1). A expressão “variáveis” é atípica e provavelmente confunde com elementos de GND 3. Logo, incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil é sim GND 1 (elemento 11). Porém, passagens com locomoção (passagens aéreas, terrestres) são despesas com locomoção, classificadas no GND 3 (elemento 46? ou 33? na verdade, o elemento 46 é Auxílio-Alimentação; passagens com locomoção são elemento 33 – Passagens e Despesas com Locomoção, no GND 3). Assim, o par mistura grupos diferentes.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, memorize os elementos principais de cada GND. O GND 1 abrange vencimentos, obrigações patronais, aposentadorias, pensões, salário-família e indenizações demissionais. Já o GND 3 inclui auxílios (alimentação, transporte), passagens, locação de mão de obra, indenizações e restituições trabalhistas (exceto demissionais). Uma tabela mental ajuda a evitar trocas.
MNEMÔNICO
PeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Despesas Correntes por Grupo de Natureza da Despesa (GND)