GabaritoC — 180.000,00.
Gabarito: letra C (R$ 180.000,00). O montante das receitas correntes arrecadadas é a soma das receitas tributárias (taxas), patrimoniais (aluguel) e de serviços (concessões e permissões), totalizando R$ 180.000,00. Receitas de alienação, operações de crédito, doações de bens e ganhos com alienação são classificadas como receitas de capital ou variações patrimoniais, não compondo o cômputo das correntes.
A banca cobra a correta distinção entre receitas correntes e de capital, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a Lei nº 4.320/1964. As receitas correntes são aquelas destinadas a atender despesas correntes (custeio e transferências), enquanto as de capital financiam investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.
Classificação dos itens:
Arrecadação de taxas de limpeza pública (R$ 90.000,00): receita tributária → corrente.
Arrecadação de aluguel de imóveis (R$ 40.000,00): receita patrimonial → corrente.
Arrecadação de concessões e permissões de serviços públicos (R$ 50.000,00): a banca considerou como receita corrente (serviços) → corrente.
Arrecadação de alienação de bens imóveis (R$ 150.000,00): receita de capital.
Operações de crédito de longo prazo (R$ 70.000,00): receita de capital.
Doação de computadores (R$ 20.000,00): receita de capital (doações de bens são transferências de capital).
Ganhos com alienação de bens imóveis (R$ 30.000,00): variação patrimonial, não é receita orçamentária.
Depreciação (R$ 15.000,00): despesa ou ajuste, não é receita.
Cálculo: R$ 90.000,00 + R$ 40.000,00 + R$ 50.000,00 = R$ 180.000,00.
R$ 200.000,00 incluiria a doação de computadores (R$ 20.000,00) como receita corrente, mas essa doação é receita de capital (transferência de capital), pois se trata de ingresso de bens sem contrapartida financeira.
R$ 210.000,00 soma incorretamente ao total corrente a doação (R$ 20.000,00) e as operações de crédito (R$ 70.000,00) ou outro valor, mas a operação de crédito é receita de capital.
Conforme demonstrado, a arrecadação corrente é de R$ 180.000,00 (taxas + aluguel + concessões).
R$ 230.000,00 adiciona indevidamente receitas de capital, como a alienação (R$ 150.000,00) ou parte dela, ou considera ganhos com alienação como corrente.
R$ 130.000,00 exclui as concessões (R$ 50.000,00) do cálculo, considerando-as como receita de capital, mas a banca as tratou como corrente.
A banca testa o conhecimento sobre a classificação de concessões e permissões. Muitos candidatos as classificam como receita de capital (outorga), mas a FCC, nesta questão, considerou a arrecadação de concessões como receita corrente (serviços). Fique atento ao contexto: quando o serviço é prestado diretamente pela administração e há cobrança de tarifa, a receita é corrente; quando há outorga onerosa (venda do direito), é capital. O enunciado não especifica, mas a banca optou pela corrente.
Opera Ali Amor e Transfere Outras (Opera Ali Amor Trans Ou)
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Transfere = Transferências de Capital; Outras = Outras Receitas de Capital
— Origem das Receitas de Capital (classificação por origem)
Gabarito: letra C (R$ 180.000,00).
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