GabaritoE — investimentos.
Gabarito: letra E. A aquisição de imóveis necessários à realização de obras é classificada como "investimentos" no grupo de natureza de despesa, pois se trata de gasto com a formação ou aquisição de ativo imobilizado (bem de capital) que integrará o patrimônio público e será utilizado na produção de bens ou serviços. A Lei nº 4.320/1964 distingue "investimentos" (aquisição de bens de capital) de "inversões financeiras" (aquisição de títulos, concessão de empréstimos, etc.).
A banca testa o conhecimento da classificação econômica da despesa pública, em especial a distinção entre os grupos de despesa de capital: Investimentos e Inversões Financeiras. A aquisição de imóveis para obras enquadra-se no primeiro grupo.
Critério | Investimentos | Inversões Financeiras |
|---|---|---|
Conceito | Gastos com bens de capital que integram o patrimônio | Gastos com aquisição de títulos, concessão de empréstimos |
Exemplo típico | Aquisição de imóveis para obras, máquinas, equipamentos | Aquisição de ações, títulos da dívida, empréstimos |
Efeito patrimonial | Aumenta o ativo imobilizado | Altera a composição do ativo financeiro |
Base legal | Art. 12, §5º, Lei 4.320/64 | Art. 12, §6º, Lei 4.320/64 |
"Imobilizado" não é um grupo de natureza de despesa orçamentária; é uma classificação contábil (ativo imobilizado) no balanço patrimonial. A despesa orçamentária é classificada em categorias como investimentos, inversões financeiras, etc.
"Ativo não circulante" é igualmente uma classificação patrimonial (contábil), não orçamentária. Refere-se a bens e direitos com prazo de realização superior a um ano.
"Ativo permanente" é termo utilizado em contabilidade pública (Lei nº 4.320/64), mas não corresponde ao grupo de natureza de despesa. A despesa de aquisição de imóveis é classificada como investimento.
"Inversões financeiras" é um grupo de despesa de capital, mas destina-se a aquisição de títulos representativos de capital de empresas, concessão de empréstimos, e outras operações financeiras, não à aquisição de imóveis para uso próprio. Confundir com investimentos é o erro clássico.
Aquisição de imóveis para obras é classificada como investimentos, pois se trata de gasto com bens de capital que aumentam o patrimônio público e são utilizados na prestação de serviços públicos, conforme a Lei nº 4.320/1964 (art. 12, § 5º, que define investimentos como dotações para planejamento e execução de obras, aquisição de imóveis, etc.).
A banca explora a confusão entre "investimentos" e "inversões financeiras". Enquanto investimentos abrangem a aquisição de bens de capital (como imóveis para obras), inversões financeiras referem-se a aplicações em títulos e participações societárias sem aumento de capital. Atenção: a palavra "inversão" pode sugerir aplicação financeira, mas a classificação correta para imóveis é "investimentos".
Gabarito: letra E.
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