Questão de Contabilidade Pública — Balanço Orçamentário - BO — FCC 2015
Contabilidade Pública›Balanço Orçamentário - BO
Código
fc018936
Banca
FCC
Órgão
DPE-RR
Ano
2015
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade
Na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2014, de determinado ente público, as receitas previstas e as despesas autorizadas somam R$ 198.350.000,00. Ao final do exercício de 2014, a execução orçamentária apresentou a seguinte situação:Receitas arrecadadas........................................................................... 205.900.000,00Despesas Empenhadas ....................................................................... 194.800.000,00 Considerando as informações relativas à execução do orçamento, o Balanço Orçamentário do exercício de 2014 apresentou, em reais,
Aresultado patrimonial de 11.100.000,00.
Bdéficit orçamentário de 3.550.000,00.
Cexcesso de arrecadação 11.100.000,00.
Deconomia orçamentária de 3.550.000,00.
Esuperávit da execução orçamentária de 7.550.000,00.
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GabaritoD — economia orçamentária de 3.550.000,00.
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Balanço Orçamentário
Gabarito: letra D. A economia orçamentária é a diferença entre a despesa fixada (autorizada) e a despesa empenhada. Na questão, despesa fixada = R$ 198.350.000,00 e despesa empenhada = R$ 194.800.000,00, resultando em economia de R$ 3.550.000,00. Esse valor corresponde exatamente ao conceito previsto na Lei nº 4.320/1964 e no MCASP.
1Excesso de arrecadaçãoReceita Arrecadada − Receita Prevista
O resultado patrimonial é apurado no Balanço Patrimonial (diferença entre ativo e passivo financeiro e permanente) e não no Balanço Orçamentário. O valor de R$ 11.100.000,00 corresponde ao superávit orçamentário (receita arrecadada – despesa empenhada), mas não é resultado patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Houve superávit orçamentário, não déficit. A receita arrecadada (R$ 205.900.000,00) supera a despesa empenhada (R$ 194.800.000,00) em R$ 11.100.000,00. O valor de R$ 3.550.000,00 é a economia orçamentária, não déficit.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O excesso de arrecadação é calculado por: receita arrecadada – receita prevista = R$ 205.900.000,00 – R$ 198.350.000,00 = R$ 7.550.000,00, e não R$ 11.100.000,00. A banca trocou o conceito ao apresentar o valor do superávit orçamentário como se fosse excesso de arrecadação.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Economia orçamentária é a diferença positiva entre a despesa fixada (autorizada) e a despesa empenhada no exercício. Cálculo: R$ 198.350.000,00 – R$ 194.800.000,00 = R$ 3.550.000,00. Esse valor é apresentado no Balanço Orçamentário como "Saldo da Dotação" ou "Economia Orçamentária".
Alternativa E — ❌ Incorreta
O superávit da execução orçamentária (ou resultado orçamentário) é receita arrecadada – despesa empenhada = R$ 205.900.000,00 – R$ 194.800.000,00 = R$ 11.100.000,00, e não R$ 7.550.000,00. O valor de R$ 7.550.000,00 é o excesso de arrecadação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre três conceitos: excesso de arrecadação (diferença no lado da receita), economia orçamentária (diferença no lado da despesa) e superávit orçamentário (diferença entre receita arrecadada e despesa empenhada). Memorize as fórmulas:
Excesso de arrecadação = Receita Arrecadada – Receita Prevista
Economia orçamentária = Despesa Fixada – Despesa Empenhada