NÃO constituem Variações Patrimoniais Aumentativas as decorrentes de
Aoperações de crédito por antecipação da receita orçamentária.
Bremuneração de depósitos bancários.
Cbens imóveis recebidos em doação.
Ddescontos financeiros obtidos.
Eganhos com alienação de ativos imobilizados.
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GabaritoA — operações de crédito por antecipação da receita orçamentária.
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Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)
Gabarito: letra A. Operações de crédito por antecipação da receita orçamentária (ARO) não constituem Variação Patrimonial Aumentativa, pois são ingressos financeiros que aumentam o disponível (ativo) mas geram uma obrigação (passivo) de mesmo valor — caracterizando uma permuta patrimonial (variação qualitativa), sem impacto no patrimônio líquido. As demais alternativas representam acréscimos efetivos ao patrimônio líquido.
A banca testa a distinção entre fatos permutativos (que alteram apenas a composição do patrimônio) e fatos modificativos (que alteram o patrimônio líquido). As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) são decorrentes de fatos que aumentam o patrimônio líquido da entidade, como receitas, ganhos, doações recebidas, etc. Já as operações de crédito, inclusive por ARO, são captações de recursos que ingressam como disponibilidade, mas criam uma obrigação de devolução — logo, não aumentam o PL.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As operações de crédito por antecipação da receita orçamentária (ARO) são autorizadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000, art. 37 e seguintes). Representam um empréstimo de curto prazo para suprir insuficiência de caixa. O ingresso do recurso é registrado como aumento do ativo (disponível) e, concomitantemente, como aumento do passivo (obrigação). Portanto, não há variação no patrimônio líquido, não sendo classificada como VPA. É um fato permutativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A remuneração de depósitos bancários (juros ativos) é uma receita financeira que aumenta o patrimônio líquido, constituindo VPA.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Bens imóveis recebidos em doação representam um ganho (aumento do ativo sem contraprestação), o que gera VPA.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Descontos financeiros obtidos são reduções de passivo (ou aumento de ativo) sem contrapartida de despesa, caracterizando VPA.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ganhos com alienação de ativos imobilizados (diferença entre valor de venda e valor contábil) são receitas não operacionais que aumentam o PL, sendo VPA.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se: todo ingresso que gera uma obrigação de devolução (como ARO, emissão de títulos, etc.) é permuta — não é VPA. Já receitas, doações, ganhos e juros ativos são VPA. Pergunte-se: "isso aumenta o patrimônio líquido?" Se sim, é VPA; se não, é permuta.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)