GabaritoC — 330.000,00.
Gabarito: letra C. As receitas de capital arrecadadas totalizam R$ 330.000,00, compostas por operações de crédito de longo prazo (R$ 110.000,00), transferências de capital da União (R$ 80.000,00) e alienação de imóveis (R$ 140.000,00), conforme a classificação econômica da Lei nº 4.320/1964.
A questão exige identificar, no rol de operações, aquelas que se enquadram como receitas de capital. Segundo a Lei nº 4.320/1964, são receitas de capital: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital. Já receitas correntes incluem tributárias, patrimoniais, de serviços, multas, etc. O texto-base apresenta várias operações; é preciso separar as que são receitas de capital.
Lista de operações e classificação:
Operação (R$) | Classificação |
|---|---|
Arrecadação de dívida ativa do IPVA – 150.000,00 | Corrente (tributária) |
Gratificação e horas extras – 90.000,00 | Despesa (não receita) |
Aquisição de terreno – 250.000,00 | Despesa de capital (investimento) |
Operações de crédito de longo prazo – 110.000,00 | Capital |
Cancelamento de dotação – 25.000,00 | Anulação de despesa (não receita) |
Transferência da União para construção – 80.000,00 | Capital |
Prestação de serviços de limpeza – 50.000,00 | Corrente (serviços) |
Aluguel do gabinete do Governador – 20.000,00 | Corrente (patrimonial) |
Multas e juros sobre amortização – 10.000,00 | Corrente (multas) |
Rendimentos de aplicações financeiras – 30.000,00 | Corrente (patrimonial) |
Alienação de imóveis – 140.000,00 | Capital |
Abertura de crédito suplementar – 35.000,00 | Despesa (não receita) |
Soma das receitas de capital: 110.000 + 80.000 + 140.000 = R$ 330.000,00.
R$ 480.000,00. Esse valor incluiria indevidamente receitas correntes (como alienação? Não, alienação já está incluída). Provavelmente o candidato somou todas as receitas listadas ou confundiu despesas com receitas.
R$ 380.000,00. Também superior ao correto; pode ter incluído alguma receita corrente, como a dívida ativa (R$ 150.000,00) ou os rendimentos (R$ 30.000,00).
R$ 330.000,00, conforme cálculo acima.
R$ 340.000,00. Difere por R$ 10.000,00; provavelmente incluiu as multas e juros (R$ 10.000,00) como receita de capital, mas elas são correntes.
R$ 250.000,00. Esse valor corresponde à aquisição do terreno (despesa de capital, não receita) ou à alienação de imóveis isoladamente.
O erro mais comum é classificar a arrecadação da dívida ativa (IPVA) como receita de capital. Na verdade, a dívida ativa é receita corrente (tributária), conforme Lei 4.320/1964. Outra confusão: considerar a aquisição de terreno (despesa) como receita. Fique atento: receita de capital é o ingresso que aumenta o patrimônio líquido ou reduz o passivo, como operações de crédito, alienação de bens e transferências de capital.
Gabarito: letra C.
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