Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2015

Empréstimo de longo prazo no PCASP

Gabarito: letra E. O empréstimo de longo prazo obtido pelo ente público é uma obrigação exigível a longo prazo, sendo registrada no passivo não circulante do subsistema patrimonial, conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). As demais alternativas confundem a natureza da conta.

A questão exige conhecimento da estrutura do PCASP, que separa as contas em patrimoniais (ativo, passivo, patrimônio líquido) e orçamentárias (receita, despesa). O subsistema patrimonial registra os fatos que alteram o patrimônio independentemente do orçamento. Um empréstimo de longo prazo é uma obrigação que não deve ser paga no exercício seguinte, portanto classifica-se no passivo não circulante.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Variações patrimoniais aumentativas são contas de resultado (receitas) que aumentam o patrimônio líquido. O empréstimo é uma obrigação, não uma receita, e seu registro é no passivo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Passivo circulante compreende obrigações de curto prazo (exigíveis até o fim do exercício seguinte). O empréstimo é de longo prazo, logo não se enquadra aqui.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Ativo não circulante representa bens e direitos de longo prazo (ex.: imóveis, investimentos). O empréstimo é uma obrigação, não um direito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Receita de capital é uma classificação orçamentária, não patrimonial. No subsistema patrimonial, a entrada de recursos do empréstimo aumenta o ativo (caixa) e o passivo (obrigação), não é receita.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta, pois a obrigação de longo prazo deve ser registrada no passivo não circulante do subsistema patrimonial, conforme o PCASP. O prazo superior a 12 meses (característico de longo prazo) direciona para essa classificação.

Gabarito: letra E.