Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FCC 2015
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fc018946
Banca
FCC
Órgão
DPE-RR
Ano
2015
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade
A empresa Comercializa Tudo S.A. é uma empresa de capital aberto. O seu Patrimônio Líquido, evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, era composto das seguintes contas: Conta Saldo em R$ Capital Social 4.000.000,00 Reserva Legal 720.000,00 Reserva Estatutária 300.000,00 Reserva para Expansão 380.000,00 Patrimônio Líquido Total 5.400.000,00No ano de 2014, a empresa apurou o lucro líquido de R$ 2.000.000,00 e constituiu apenas a Reserva Legal de acordo com as regras definidas na Lei das Sociedades por Ações. O estatuto social da empresa não estabelece o valor dos dividendos mínimos obrigatórios. Os valores da Reserva Legal e do total do Patrimônio Líquido evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 foram, respectivamente, em reais,
A820.000,00 e 6.450.000,00.
B800.000,00 e.5.480.000,00.
C800.000,00 e 6.440.000,00.
D820.000,00 e 5.500.000,00.
E800.000,00 e 5.400.000,00.
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GabaritoC — 800.000,00 e 6.440.000,00.
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Reserva Legal e Patrimônio Líquido – Limite Legal e Dividendos Obrigatórios
Gabarito: letra C (R$ 800.000,00 e R$ 6.440.000,00). A constituição da Reserva Legal é limitada a 20% do capital social; com o lucro de R$ 2.000.000,00, o adicional máximo é de R$ 80.000,00 (atingindo R$ 800.000,00). O restante do lucro, após a reserva legal, é base para o dividendo mínimo obrigatório de 50% (já que o estatuto é omisso), resultando em R$ 960.000,00 de dividendos e PL final de R$ 6.440.000,00.
A questão combina dois dispositivos da Lei das S.A. (Lei 6.404/76): a regra de constituição da Reserva Legal (art. 193) e a fixação do dividendo mínimo obrigatório na omissão estatutária (art. 202). A banca testa a aplicação do limite de 20% do capital social e o cálculo do dividendo sobre o lucro ajustado.
Cálculo passo a passo:
Limite da Reserva Legal: Capital Social = R$ 4.000.000,00 → 20% = R$ 800.000,00.
Apresenta Reserva Legal de R$ 820.000,00 (ignora o limite de 20% do capital, aplicando 5% integral sobre o lucro) e PL de R$ 6.450.000,00 (provavelmente usando o lucro integral sem subtrair o dividendo correto).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Traz Reserva Legal de R$ 800.000,00 (correta), mas PL de R$ 5.480.000,00 (como se o lucro líquido não tivesse sido adicionado ou com erro no dividendo).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reserva Legal = R$ 800.000,00 e PL = R$ 6.440.000,00, conforme os cálculos acima.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reserva Legal de R$ 820.000,00 (mesmo erro da A) e PL de R$ 5.500.000,00 (incoerente).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Reserva Legal de R$ 800.000,00 (correta), mas PL de R$ 5.400.000,00 (valor do início do período, ignorando o lucro e os dividendos).
PEGA ESSA DICA!
Em questões de Reserva Legal, identifique primeiro o limite de 20% do capital social. Se o lucro for grande, apenas a diferença até o limite é constituída. O restante não pode ser transferido. Além disso, lembre-se de que, na omissão do estatuto, o dividendo mínimo incide sobre o lucro líquido ajustado (após reserva legal e outras deduções legais). Monte a sequência: lucro → reserva legal → base do dividendo → dividendo = 50% → PL final.