Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2015
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fc019370
Banca
FCC
Órgão
DPE-SP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Contador
A Autarquia Hospitalar Municipal Dra. Santa Isabel recebeu em doação duas ambulâncias novas do governo do Estado, para remoção de pacientes em estado grave. Considerando a estrutura do sistema contábil, nos termos das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a doação recebida tem registro contábil
Ano ativo circulante do Balanço Patrimonial.
Bna receita de capital evidenciada no Balanço Orçamentário.
Cno passivo não circulante do Balanço Patrimonial.
Dno subsistema de informações patrimonial.
Ena receita de capital evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais.
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GabaritoD — no subsistema de informações patrimonial.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Doações no Setor Público: Subsistema Patrimonial
Gabarito: letra D. A doação de ambulâncias recebida pela autarquia é um fato contábil que aumenta o ativo imobilizado e gera uma variação patrimonial aumentativa (VPA). Esse registro é feito no subsistema de informações patrimoniais, e não no orçamentário, pois não se trata de receita orçamentária (não houve ingresso de recursos financeiros previstos no orçamento).
A banca testa o conhecimento sobre a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), que divide as contas em dois grandes grupos: natureza de informação orçamentária (classes 5 e 6) e natureza de informação patrimonial (classes 1 a 4). A doação, por ser uma variação patrimonial, é registrada na classe 4 (VPA), dentro do subsistema patrimonial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
As ambulâncias são bens móveis de uso duradouro, classificadas como ativo imobilizado (não circulante), e não como ativo circulante. Logo, não são registradas no ativo circulante do Balanço Patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A doação de bens não constitui receita orçamentária (não há ingresso de recursos financeiros que transite pelo orçamento). Receitas de capital, como operações de crédito ou alienação de bens, são registradas no Balanço Orçamentário, mas a doação em espécie foge desse conceito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A doação aumenta o patrimônio (ativo), não cria obrigações. Portanto, não há que se falar em passivo, circulante ou não.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exato. A doação é um fato patrimonial: aumenta o ativo e a situação patrimonial líquida (VPA). No PCASP, ela é registrada nas contas de natureza patrimonial (classe 1 – Ativo, e classe 4 – Variação Patrimonial Aumentativa), que fazem parte do subsistema de informações patrimoniais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia o resultado patrimonial. A doação é, de fato, uma VPA e seria apresentada na DVP. Contudo, a alternativa afirma que é evidenciada como receita de capital, que é um conceito orçamentário (receita orçamentária). A doação não é receita de capital, e sim uma variação patrimonial aumentativa independente do orçamento. Além disso, o enunciado pede o local de registro contábil, e não de evidenciação – o registro se dá no subsistema patrimonial.
PEGA ESSA DICA!
No PCASP, fatos que alteram o patrimônio líquido sem transitar pelo orçamento (ex.: doações, reavaliações, perdas involuntárias) são registrados nas classes 3 (VPD) e 4 (VPA), dentro da natureza de informação patrimonial. Já receitas e despesas orçamentárias vão para as classes 5 e 6 (natureza orçamentária). Memorize essa divisão para não cair em trocas.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)