Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — FCC 2015
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- fc019743
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Em relação aos direitos fundamentais à população infanto-juvenil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito à saúde das crianças e dos adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente detalhou como se garante esse direito. Este direito será efetivado por meio deI. atendimento médico prioritário no Sistema Único de Saúde, quando não houver intenção de entregar a criança para adoção.II. atendimento especializado às pessoas com deficiência.III. apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.IV. fornecimento gratuito de medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação, àqueles que necessitem.V. condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade. Está correto o que se afirma APENAS em
- AII, III e V.
- BII, IV e V.
- CI, II, III e IV.
- DI, III, IV e V.
- EII, III, IV e V.