Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FCC 2015

Classificação da Despesa Orçamentária por Elemento

Gabarito: letra A. A aquisição de computadores, por ser de bem durável que integra o ativo permanente, classifica-se no elemento de despesa "equipamentos e material permanente" (elemento 52 do MCASP), conforme a natureza da despesa orçamentária. As demais alternativas referem-se a categorias, grupos ou conceitos patrimoniais, não ao elemento orçamentário específico.

A classificação da despesa por elemento detalha os objetos de gasto, e a aquisição de bens com durabilidade superior a dois anos e que não se incorporam a outro bem é enquadrada nesse elemento, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei nº 4.320/1964.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Equipamentos e material permanente" é o elemento correto para a aquisição de computadores, pois são bens de natureza permanente que aumentam o ativo imobilizado da entidade. É o detalhamento da despesa dentro do grupo "Investimentos".

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Ativo imobilizado" é uma conta patrimonial do balanço, não um elemento de despesa orçamentária. A classificação orçamentária não utiliza contas patrimoniais como elemento.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Investimentos" é a categoria econômica da despesa (grupo de natureza), não o elemento. O elemento é mais específico: dentro do grupo "Investimentos" há vários elementos, como "obras e instalações", "equipamentos e material permanente", etc.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Despesa patrimonial" é expressão genérica que pode abranger tanto investimentos quanto inversões financeiras, mas não é um elemento de despesa. A classificação por elemento é mais granular.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Bens móveis" é uma classificação de ativos (móveis ou imóveis), não um elemento orçamentário. O elemento "equipamentos e material permanente" abrange bens móveis permanentes, mas não é a denominação oficial do elemento.